quinta-feira, 13 de julho de 2017

A condenação do ex-presidente Lula soma-se à de outros patriotas que ainda poderão contribuir positivamente para a soberania nacional

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"O golpe não foi dado para devolver o poder a Lula" (Lincoln Secco)

Condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão vai muito além de uma mera perseguição ao ex-presidente. Condena-se, sobretudo, qualquer tentativa de celebração de um projeto de um país e de integração da América Latina.

A sentença do juiz Sérgio Moro sai no momento em que o Congresso Nacional decidiu revogar a CLT e da investigação de Temer por corrupção passiva. Não há a menor dúvida de que a intenção da justiça, em conluio com os interesses da mídia hegemônica e da elite plutocrata, é desviar o foco das ditas reformas e dividir profundamente o Brasil.

Os golpistas estimulam a ignorância e o ódio, usando do pretexto da corrupção, para impedirem a sociedade brasileira de compreender quais são seus verdadeiros inimigos e aqueles que trabalham à desserviço do estado-nação (estado, povo e território).

Ainda assim, as principais pesquisas de intenção de voto apontam que Lula ganhará a eleição para presidente em 2018. A resistência do ex-líder sindical representa também uma negação, por parte do povo brasileiro, de uma agenda reacionária deletéria que tem a serventia de acabar com os direitos sociais e fazer avançar medidas que favoreçam tão somente o mercado em detrimento dos mais pobres. Sabendo disso, a burguesia brasileira, aliada ao capital estrangeiro, quer tirar o ex-presidente do páreo a qualquer custo para justamente embaraçar a disputa eleitoral e poder, assim, alavancar sua ofensiva contra os trabalhadores.

Preso ou não, Lula continuará sendo um político popular e benquisto na comunidade internacional. Além do mais, o político tem o apoio de boa parte da Igreja, dos movimentos sociais, dos estudantes e dos sindicatos. As classes humilhadas e exploradas, que estão sendo excluídas do orçamento, passarão a amá-lo mais ainda.

Esses julgamentos do juiz de Curitiba têm claramente motivações políticas. A condenação sem ausência de provas contra o primeiro presidente brasileiro vindo da classe trabalhadora, que deixou o cargo seis anos atrás com 83% de aprovação, é um acinte ao Estado Democrático de Direito. Enquanto isso, Aécio está no Senado, Temer no Planalto e Geddel em casa. Percebe-se que a falta de isonomia no país é flagrante.

A condenação do ex-presidente Lula era inevitável e soma-se à do almirante Othon e de tantos outros patriotas que, com suas inteligências e perspicácias, ainda poderão contribuir positivamente para a soberania nacional.  Enquanto que o país estiver sob o comando de um governo ilegítimo, com um Congresso Nacional corrupto e fisiológico e um poder judiciário que falta à República, a situação brasileira poderá piorar de forma sem precedentes na história do país.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Anulação do impeachment de Dilma teria maior valor para democracia do que Diretas Já


Após a encenação do julgamento do TSE, que absolveu a chapa Dilma-Temer, a esquerda insiste no seu miniprojeto insustentável de Diretas Já. Grande parte do campo progressista assegura que a antecipação das eleições diretas seria o melhor caminho para debelar o impasse político. Contudo, a mudança do processo eleitoral seria uma solução tão eficiente para o país como tapar buraco de asfalto com areia.

Do ponto de vista legal e jurídico, a proposta não é praticável, tendo em vista que a Constituição Federal prevê a realização de eleições no próximo ano. Além do mais, a manobra política de antecipar o pleito não é permitida, pois uma eventual nova regra não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. 

Depois de consumado o impeachment fraudulento, a esquerda ficou completamente estonteada. Durante o 6º Congresso Nacional do PT na capital Brasília, por exemplo, alguns dos militantes que discursaram na tribuna ora falavam de Volta Dilma, ora pediam Diretas Já. Em meio à tanta confusão, o melhor seria seguir a orientação do mestre. Lula disse durante a reunião dos petistas que as eleições de 2018 estão muito próximas e que a militância de esquerda precisa começar a se preparar para as disputas do ano que vem. Pelo visto, ninguém prestou atenção no que o ex-presidente disse no evento.

Da maneira como está sendo discutida, a proposta de Diretas Já está se tornando um grande acordão entre políticos que deram e sofreram o golpe. Os primeiros para se dissociarem do malfeito que foi apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. Os últimos, por outro lado, para virarem a página do golpe. A esquerda parece estar preferindo o acordo de bastidores a governar com o povo. Isto é bastante lamentável.

Ainda é difícil precisar quanto tempo o país vai demorar para resolver a crise política. Mas certamente a situação brasileira não será resolvida com meros casuísmos. Neste momento, o mais importante é inflar os movimentos de rua para que consigamos barrar as "reformas" no Congresso Nacional, impedindo de certa maneira os retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer. 

Por fim, a solução do problema de momento passa por medidas que alterem de fato a configuração da estrutura política nacional, providenciando as ferramentas necessárias para a construção de uma obra que perdure, assim que decidirmos atacar as grandes mazelas que impedem a nossa nação de prosperar.

De antemão, lutar pela anulação do impeachment de Dilma teria maior valor para democracia do que Diretas Já.

Reforma política por si só terá resultado muito aquém do necessário para transformar profundamente o país

Urna Eleitoral
Uma das principais bandeiras do movimento progressista, a reforma política é a grande aposta para renovar a representatividade brasileira. De fato, a medida permitirá um avanço na relação entre políticos e sociedade. No entanto, a reforma política por si só terá resultado muito aquém do necessário para transformar profundamente o país.

A proibição do financiamento empresarial das campanhas eleições foi uma decisão importante nesse sentido, mas insuficiente para desencadear uma mudança na cultura política do país. Como afirma recorrentemente em palestras o ex-governador do estado do Ceará, Ciro Gomes, “o poder econômico é um dado irremovível da realidade”. Isso porque os detentores do dinheiro continuarão exercendo influência no processo eleitoral através de outras plataformas. 

Pouco vai adiantar uma mudança de regras na política, se, por exemplo, a concentração da mídia nas mãos de políticos tradicionais não for enfrentada. No Brasil, a maioria esmagadora dos meios de comunicação regionais pertence a grupos políticos. Como se sabe, esses canais de informação não tem nada de democráticos. Trata-se de emissoras de rádio e TV que praticam a tarefa de exaltar políticos de sua predileção, ao passo que trabalham diuturnamente na destruição dos adversários. Como a população brasileira é ainda bastante iletrada e sem  muita instrução, ela tende a ser manipulada pelo arsenal midiático. Essa realidade é que torna também desigual a disputa política.

O quadro político brasileiro não passará por uma verdadeira renovação, caso o modelo educacional da atualidade persista. Além da reforma política, o país também precisa discutir um novo projeto de educação que seja inclusivo, universal e que alcance a periferia e as regiões pobres do país. Sem melhoria educacional e democratização das comunicações, a influência oligarca regional não será superada com sucesso. 

Embora haja setores que estejam preocupados com a educação e a mídia, ambos os temas não estão no centro do debate nacional. A proposta de criação de um sistema público eleitoral mais transparente, legítimo e representativo não pode estar dissociada desses fatores, sem os quais não será possível transformar a cultura política brasileira.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

A convocação de eleições diretas mais plausível seria aquela prevista no Código Eleitoral



Apresentada como antídoto para expurgar a crise política, a proposta de Diretas Já tem ganhado bastante força no campo progressista. Uma parcela já considerável da população brasileira também acredita que antecipar as eleições diretas para presidente é a grande saída para superarmos o impasse, retomando, assim, o crescimento econômico.
O país está mergulhado em diversos problemas e a situação de momento deve ser resolvida o mais rápido possível. No entanto, estou convencido de que a campanha pelas Diretas Já, apesar de ser muito simpática, não tem respaldo na Carta de 1988. Além do mais, do ponto de vista jurídico é inaceitável convocar apressadamente a população às urnas para beneficiar uma classe política ou um candidato.
No Senado, está tramitando a PEC 67/2016, que prevê eleições diretas se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos três primeiros anos do mandato. Se aprovada pelos parlamentares, a PEC das Diretas dará nova redação ao § 1o do art. 81 da Constituição Federal, que, atualmente, assegura a realização de eleição indireta, pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso ocorra a vacância nos últimos dois anos do período presidencial.
Essa proposta de emenda à Constituição para alterar as regras das eleições presidenciais é bastante válida. Porém, não é constitucional que essa mudança passe a valer de imediato como propõe, por exemplo, o senador Lindbergh Farias.
Uma lei deve entrar em vigor sempre seguindo o princípio da anuidade. De acordo com o art. 16 da CF, a “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A convocação de eleições diretas mais plausível, na hipótese de cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE, seria aquela prevista nos §§ 3o e 4o do art. 224 do Código Eleitoral, que preveem a realização de pleito indireto somente quando “a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato”. Embora não seja muito provável, a Justiça Eleitoral poderá recorrer a esse dispositivo previsto na lei regulamenta as regras das eleições.
Caso contrário, qualquer movimento político para antecipar eleições diretas não passa de puro casuísmo que busca beneficiar concretamente pessoas ou situações, sem aplicação dos preceitos gerais da Carta Magna. Em meio ao caos político, o mais oportuno é seguirmos a Constituição para evitarmos caminhos que podem ser perversos e custarem caro à nossa democracia.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

O Brasil só será uma nação desenvolvida a partir do momento em que colocar a educação como prioridade central

A discussão brasileira suscitada em torno da educação debate a necessidade de investir uma parcela maior dos recursos nacionais no setor. Uma das principais bandeiras do movimento estudantil e dos professores é o investimento de 10% do PIB e a aplicação de 50% dos royalties da exploração do petróleo na área. Alguns defendem ainda o aumento do custo por aluno/ano.

No entanto, a educação ainda é bastante vilipendiada pelas autoridades brasileiras, não considerando-a como peça importante de um projeto de país. Só para se ter uma ideia, a escolaridade média dos brasileiros é a metade da dos argentinos. A grande consequência é um povo ainda é bastante iletrado e pouco instruído.

Os brasileiros conhecem de perto o descalabro que é a falta de condições nas escolas, bem como a dificuldade de acesso dos jovens ao ensino público e gratuito em localidades remotas. Para piorar a situação, um governo ilegítimo propõe uma tal “PEC dos Gastos” que visa a tirar dinheiro de onde já está faltando em demasia e arrasta-o para o poço sem fundo da dívida pública. A educação é uma das áreas mais afetadas pelo assim chamado ajuste fiscal da equipe draconiana de Temer.

A maioria esmagadora da população tem ciência do problema e sabe que a educação brasileira deixa a desejar. Talvez não consigamos encontrar ninguém que aprove o modelo de ensino atual ou diga que não precisamos melhorá-lo.

Por isso, os representantes da população brasileira precisam se comprometer com o melhoramento do sistema educacional e dar ênfase maior a essa questão. O Brasil só será uma nação desenvolvida a partir do momento em que colocar a educação como prioridade central.

Porém, não adianta quase nada o país investir 50% da sua renda bruta na educação se o procedimento de ensino continuar o mesmo. Obviamente, mais recursos possibilita melhorar a infraestrutura das escolas, dar um salário digno aos professores e também implantar o ensino integral em todo o território brasileiro. Contudo, o problema da educação não é somente de orçamento. O investimento pecuniário por si só não garante os elementos fundamentais para formação de indivíduos críticos e conscientes. Para que a educação pública cumpra plenamente a sua função social é de suma importância que o Estado mova a sua força no sentido de introduzir um novo método de ensino que priorize a construção do cidadão.

Não estou me referindo ao Escola Sem Partido. Este programa não passa de uma aberração formulada por políticos conservadores que não tem formação na área. Com toda a certeza é essencial que dentro da sala de aula haja liberdade de expressão e respeito às diversidades socioculturais. Além do mais, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas deve sempre marcar presença nos espaços escolares.

O desenvolvimento das faculdades éticas, morais e intelectuais do ser humano passa pela celebração de um projeto de ensino que seja de qualidade, inclusivo e que cumpra o papel de erradicar os problemas sociais. Coisa que o Brasil ainda não tem.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Definitivamente, o Brasil não tem rumo

Na foto, manifestações contra Temer e as reformas.
O motivo da alegria de muitos para mim é causa de certa preocupação.

É óbvio que desejo que políticos corruptos estejam na cadeia.

Sinto, entretanto, que nas gravações de Joesley Batista tem alguma coisa errada.

Não há motivo algum para vibração.

O dono da JBS armou uma cilada para cima de Aécio e Temer?

Tendo em vista que ambos os políticos sempre praticaram atos ilícitos e jamais tiveram nenhum tipo de constrangimento, qual a verdadeira razão para incriminá-los agora?

Abrir caminho para a prisão de Lula?

Ou é o golpe dentro do golpe?

Só sei que tenho a sensação de que estão brincando com a democracia e fazendo o povo brasileiro de palhaço. 

Os escândalos de corrupção estão sendo novelizados pela grande mídia ao invés de serem combatidos com rigor e seriedade.

Um juiz agora é popstar e toma decisões de acordo com os anseios da opinião pública (= publicada)? 

Um empresário obtém informação privilegiada da equipe econômica do governo, especula no mercado de câmbio, ganha muito dinheiro com isso e não sofre nenhum tipo de punição?

Como é possível tolerar tamanho desmando?

Como se orgulhar de uma nação cujas instituições não funcionam e tampouco se comprometem com os valores da República?

Pessoal, me perdoe, mas o nosso país não é sério.

Talvez nunca tenha sido.

Não passa de uma piada; isso sim.

Não à toa, nós brasileiros somos motivo de deboche em outros países.

Quem será que vai trazer a normalidade democrática e debelará a crise política?

Sílvio Santos?

Luciano Huck?

Ou Alexandre Frota?

Definitivamente, o Brasil não tem rumo.

Não se pode ter a ilusão de que a turbulência brasileira será resolvida somente com eleições diretas


Aécio e Temer agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato.
As coisas já não estavam muito boas para o presidente golpista Michel Temer. Para agravar ainda mais a situação do traidor de Dilma Rousseff, algumas conversas entre ele e um dos donos da JBS, Joesley Batista, foram interceptadas em gravações de áudio em que o presidente é informado pelo empresário sobre o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha. Aliviado, Temer supostamente dá o seu beneplácito e afirma: “TEM QUE MANTER ISSO, VIU?”. Os áudios foram entregues à Procuradoria-Geral da República e fazem parte da delação premiada de Joesley.
O escândalo veio à tona que nem uma bomba de destruição em massa e fulminou de vez a governabilidade da gestão atual. A descoberta do esquema de obstrução da justiça abalou a República Brasileira e certamente custará o emprego do peemedebista. O imbróglio em que o governo se meteu o coloca agora em uma condição irreversível. A cassação de Temer é um questão de tempo, já que o incriminado presidente teve ainda o despudor de afirmar que não renunciará ao cargo.
Ao saberem da notícia, muitos brasileiros a celebraram nas redes sociais. A exultação frenética daqueles que são contrários ao patife golpista foi imensa. Contudo, a sociedade brasileira não tem motivo algum para comemorar.
A razão do desejo da queda de Temer está relacionada com a emergência da aplicação das reformas anti-populares que são do interesse do patronato e que o atual presidente não está conseguindo realizar. Os setores da burguesia estão se articulando para escolher alguém que seja mais eficaz na condução de tais medidas. A pressão sobre Temer é gigantesca entre os poderosos. Até as Organizações Globo já pediram o seu afastamento. Definindo em poucas palavras: um golpe dentro do golpe.
Os diálogos também revelam que o agora ex-presidente nacional do PSDB, senador mineiro Aécio Neves, tinha plano para embaraçar os andamentos da Operação Lava Jato. A ideia do ex-governador de Minas Gerais e candidato à presidente derrotado nas urnas por Dilma Rousseff em 2014 era que Temer substituísse o ministro da justiça, Osmar Serraglio, por outrem que interferisse na Polícia Federal em favor do político tucano.
Na conversa, Aécio chama Serraglio de “um bosta de um caralho” e faz críticas ao governo aí presente. A máscara do político mineiro caiu, definitivamente, descartando-o da possibilidade de disputar à presidência no ano que vem. A casa caiu também para Andrea Neves, irmã de Aécio, que já está presa, Zezé Perrela, deputado Rocha Loures e para um certo fã de Dallagnol, o procurador da República Ângelo Goulart Villela.
A situação da política de momento é de causar perplexidade, indignação e muita vergonha de ser brasileiro. O país está mergulhado em uma profunda crise sem precedentes e que tem tudo para piorar. O impeachment da presidenta Dilma tornou o Brasil ingovernável e fora do controle até das classes dominantes. Além do mais, o alvoroço causado pelas gravações de Joesley pode servir como pretexto para dizerem que a Lava Jato é imparcial e, assim, poderem abrir o caminho para a prisão de Lula. Lembrem-se, o alvo principal ainda é o ex-presidente.
O Estado de exceção, que sempre imperou nos morros e favelas do país, tomou conta do cenário político brasileiro. Se o judiciário e a polícia são perversos com políticos e empresários, quem dirá com pobres, negros e deserdados. Um exemplo de ataque frontal aos direitos humanos é a confirmação por parte do STF de que a prisão após segunda instância vale para todos os casos. Quem você acha que leva a pior com essa decisão? Por uma questão de apego aos valores constitucionais e democráticos, as arbitrariedades da justiça precisam ser criticadas mesmo quando atingem o lado adversário.
Por fim, tudo o que está acontecendo no país é o mais grave sintoma de que o sistema político nacional é a grande fonte da corrupção desenfreada, incontrolável e praticada em grande escala. Necessita-se, portanto, de uma reforma política, mas não somente.
O Brasil precisa investir massivamente em educação, dando um salto na qualidade de ensino em locais, como a periferia das cidades, a zona rural e as regiões mais pobres, que são habitados pela população mais carente do ponto de vista socioeconômico. O Estado infelizmente não alcança certos extratos sociais, o que compromete, por sua vez, o futuro de muitos jovens. Eleitores bem instruídos nas áreas mais remotas do país vão permitir a verdadeira renovação do quadro de políticos nacional, desestabilizando o poder das oligarquias regionais.
Não se pode também ter a ilusão de que a turbulência brasileira será resolvida somente com eleições diretas. A antecipação da escolha popular do novo presidente da República por si só não fará o país triunfar, ainda que a maioria da população eleja um candidato do campo progressista. Do mesmo modo, a realização de eleições gerais não vai retirar os brasileiros do lamaçal, podendo ter como consequência uma réplica da representatividade política atual. O problema central do Brasil, insisto, é a falta de um projeto de desenvolvimento. Até quando vamos ignorar esta questão?