A
crise política brasileira chegou ao cúmulo do absurdo. As
instituições brasileiras estão desmoralizadas e a descrença nos
políticos disparou nos últimos tempos. Sem nenhum exagero, já
estamos convivendo num Estado de exceção. O Brasil está
ingovernável e a desordem é generalizada.
A
começar pela cassação do mandato da presidenta eleita, com mais de
54 milhões de votos, sem ela ter cometido de crime de
responsabilidade. O impeachment de Dilma Rousseff, iniciado naquela
sessão vergonhosa na Câmara dos Deputados, então presidida pelo
salafrário Eduardo Cunha, foi realizado com flagrante ilegalidade e
mereceu o repúdio de juristas renomados.
Assume
Michel Temer, um homem sem compromisso com a população brasileira e
a serviço dos órgãos norte-americanos. Sem legitimidade, Temer
está conduzindo o mais impiedoso processo de desmonte do Estado
Brasileiro. O atual presidente da República pretende, entre outras
medidas, reformar a previdência social, destruir o ensino médio,
implementar a PEC 55 e vender o pré-sal.
Acusado
de desvio de dinheiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, virou
réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros da Corte
decidiram pelo o seu afastamento. No entanto, o senador teve a
audácia de desobedecer a decisão do STF e ficou por isso mesmo. A
postura de Renan simplesmente colocou o Senado Federal na
marginalidade. Vale lembrar que decisão judicial se cumpre, não se
discute.
Por
outro lado, o STF, que deveria proteger a Constituição Federal e
resolver os conflitos da sociedade, não tem autoridade moral para
colocar ordem nas instituições. O Poder Judiciário é o poder que
mais tem faltado à República. A frase de Rui Barbosa é bem atual.
Para
agravar a crise entre os poderes, o Ministério Público Federal
propôs um projeto de lei abusivo, chamado de “As 10 Medidas Contra
a Corrupção”, que ataca a dignidade humana e amplia o poder já
exorbitante dos procuradores federais. Os procuradores querem que as
medidas sejam aprovadas a qualquer custo e anunciaram numa entrevista
coletiva que se o Congresso Nacional não votar o projeto, eles irão
abandonar a força-tarefa da Lava a Jato.
Para
se manter na presidência do Senado e partir para cima de juízes e
procuradores, Renan Calheiros pôs para tramitar no Congresso um
projeto de lei sobre abuso de autoridade. Trata-se de uma
clarividente retaliação aos magistrados que foram ao Supremo pedir
o seu afastamento.
Em
resumo, o Brasil vive uma dolorosa desarmonia entre os poderes que
nem Montesquieu poderia imaginar. Isto é um grave sintoma... O país
está indo para a barbárie e a população é quem paga o pato. Um
momento para se sentir vergonha de ter nascido no Brasil.
Lamentavelmente, o sistema político brasileiro se arruinou na
confusão e virou uma completa entropia.
P.S.:
A Operação Lava a Jato é um caso muito emblemático e, por isso,
merece uma reflexão a parte. Estarei esmiuçando o assunto em outro
texto.
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