Política e planejamento econômico

Por Christopher Rodrigues (*)

O planejamento é uma ferramenta que as pessoas e organizações utilizam para administrar suas relações com o futuro, definindo meios para possibilitar a realização de objetivos. Em outras palavras, planejar é a função administrativa que define objetivos e decide sobre os recursos e tarefas necessários para alcançá-los adequadamente.

São características do processo de planejamento:

A) um processo permanente e contínuo;

B) um meio de orientar o processo decisório;

C) sempre voltado para o futuro;

D) uma técnica de alocação de recursos;

E) interativo, envolvendo passos ou fases que se sucedem.

Planejamento numa economia capitalista

Um planejamento típico do sistema capitalista pode também ser realizado pelo aparato estatal, no entanto, é importante que o mesmo seja voltado para o mercado. O principal objetivo deste é fixar metas e diretrizes na qual possibilitem aos agentes adotar mecanismos de política econômica que sejam essencialmente importantes para o bom desempenho do sistema.

O governo, principalmente, possui alguns instrumentos de política econômica, como é o caso das políticas fiscal, monetária e cambial, que possibilitam o controle efetivo e o comportamento regular das variáveis econômicas. Assim, o planejamento será viável e os objetivos serão mais fáceis de serem atingidos.

No capitalismo, o planejamento estatal consiste basicamente em atingir certos níveis de crescimento, além de reduzir o desemprego, controlar a inflação, manter positivo o saldo das contas governamentais e promover justiça social. Para atingir certos objetivos, entre outros, é necessário ter um controle da produção, do fluxo de bens e serviços, da emissão de moeda e da taxa de juros. Dar atenção às variáveis econômicas e trabalhar sobre elas é essencial para assegurar o equilíbrio entre oferta e demanda e o funcionamento em bom estado das atividades produtivas. Encontrar os preços e as quantidades a produzir ótimos já é uma lógica de planejamento seguida pelo setor privado.

Numa economia capitalista os recursos são escassos e, por isso, é necessário que os mesmos sejam alocados com um máximo de eficiência. No âmbito do capitalismo, devido a esse problema de escassez e a impossibilidade não poder ter tudo o que deseja, planejar significa abrir mão de muitas coisas para conquistar um determinado objetivo. Por exemplo, autoridades da política monetária devem decidir se escolhem ou combater a inflação ou se preocupar com o desemprego. Na maioria das vezes não será possível obter as duas coisas: inflação e desemprego baixos.

O planejamento pode ser global, setorial, regional ou local, mas em todos os casos é necessário ir atrás de informações, processá-las e fazer um prognóstico preciso das tendências futuras.

Planejamento no sistema socialista

No sistema socialista, diferente do anterior, o Estado é o provedor exclusivo de bens e serviços. O sistema é baseado numa economia de planificação e o mercado não exerce influência nenhuma sobre a tomada de decisões. Assim, os meios de produção estão longe do alcance da dinâmica do mercado e o planejamento feito consiste em determinar o volume de mercadorias que será produzido e o preço respectivo. Ou seja, planejar no socialismo não é apenas nortear as políticas do sistema, mas também impor um conjunto de medidas.

O planejamento no âmbito socialista, cuja maior referência que temos é o modelo soviético, é muito mais rígido e requer um conhecimento estatístico detalhado da economia. É essencialmente realizado por um órgão central que determina as principais diretrizes que deverão ser seguidas rigorosamente pelos setores da economia. A proposta de planejamento é apreciada por diversas instâncias do poder até a aprovação final do governo. Qualquer problema ou imprevisto pode implicar em um retorno às fases iniciais do processo.

Sendo o Estado o grande detentor dos meios de produção, a fixação de um preço ótimo não depende das oscilações constantes no mercado. Nesse quesito é uma vantagem extraordinária em relação ao modo capitalista. O preço também não reflete a escassez de recursos, pois a prioridade é estabelecer um valor que seja socialmente justo.

Resumindo, a diferença fundamental é que o planejamento socialista constitui um mecanismo válido de alocação de recursos, controle de oferta e estabelecimento de preços.

(*) Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).