Por Christopher
Rodrigues (*)
A constituição federal
define a liberdade de expressão e as diferentes formas de pensamento como
direitos e garantias fundamentais. Segundo o inciso IX do artigo 5º, “é livre
a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença”.
Sendo assim, ninguém teria
a mínima autoridade de calar a boca de seus opositores. Todo indivíduo tem a
total liberdade de questionar os outros e de ser questionado por estes.
No entanto, o
cumprimento dos princípios ditados pela constituição, no que tange ao direito
da livre manifestação do pensamento, ainda está longe de tornar realidade. A
perseguição contra blogs e blogueiros (novos segmentos da comunicação social)
torna-se cada vez mais comum em territórios brasileiros.
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| “O blogueiro paranaense precisa saber que não está sozinho. Todo apoio ao Tarso!” |
Mais recentemente, Tarso Cabral Violin, blogueiro
do Paraná, foi censurado pelo prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci e teve ainda que pagar, por
determinação do TRE/PR, uma multa de 106 mil reais, por causa de duas simples
enquetes divulgadas em seu blog.
Uma prova de que, na prática, não
temos liberdade de expressão. Como pode um cidadão, pessoa física, receber uma
penalidade dessa magnitude?
Jornais e revistas, por exemplo,
são multados em 30 mil reais quando publicam mentiras e ofensas. Os tribunais
eleitorais multam em apenas ínfimos cinco mil reais os políticos que fazem
campanhas antecipadas.
Percebe-se nitidamente que há uma
tentativa de intimidar os ciberativistas de esquerda que denunciam os crimes da
mídia e de políticos seguidores dela.
Grandes jornalistas também estão
sofrendo perseguição da censura. José Serra e o PSDB ingressaram com representação na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) solicitando investigações
sobre o anúncio de empresas públicas nos blogs Brasilianas.Org (Advivo) e Conversa
Afiada, pertencentes, respectivamente, a Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.
Segundo os acusadores, há uma
parceria entre estatais e blogs para promover o governo e atacar a oposição. Porém,
a mídia partidária e blogs pró-PSDB recebem recursos publicitários das estatais
e ninguém fala nada. Felizmente a representação foi arquivada, no entanto, os
blogueiros devem ter cuidado, pois ofensiva ainda não acabou. A perseguição contra blogs e blogueiros infelizmente continua.
A liberdade de expressão no país
sempre foi ameaçada, mas a internet é uma mídia indomável e por mais eficientes
que sejam os setores anacrônicos na censura aos blogs, nunca calarão as vozes
críticas que emergiram graças à efervescência cibernética.
(*) Estuda Economia na
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
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