Será que a Dilma aderiu ao neoliberalismo?

Dilma durante cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias.



Por Christopher Rodrigues (*)

Dilma anunciou no dia 15 de agosto de 2012 o Programa de Investimento em Logística que é um plano de concessões de rodovias e ferrovias para acelerar o desenvolvimento no setor de transportes. A presidenta acredita ainda que o modelo de parceria público-privada (PPP) será bem-sucedido e poderá sim resolver os gargalos da infraestrutura brasileira. 

O governo concederá 10 mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de rodovias para a iniciativa privada. Serão investidos R$ 133 bilhões em 25 anos e o valor do investimento inicial, nos primeiros cinco anos, estão orçados em R$ 79,5 bilhões. Nas ferrovias, serão investidos R$ 91 bilhões e nas rodovias o total investido será R$ 42 bilhões. Assim como é a situação dos principais aeroportos do país, as rodovias e as ferrovias também estão em condições preocupantes e a concessão de serviços públicos é a única saída que o governo federal achou mais viável para arrumar a casa antes mesmo da realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

A presidenta e a sua equipe de governo insistem em dizer que concessão não é privatização. Ambas são até diferentes, mas as consequências de uma e de outra podem ser iguais. Esse plano não chega a ter as dimensões da política de privatizações do governo FHC, no entanto, também não deixa de ser uma forma de alienação dos bens públicos e garantia de enriquecimento das empresas privadas, em detrimento de milhões de cidadãos.

Faltou dizer que os investimentos em logística serão financiados com dinheiro do BNDES, ou seja, recursos públicos entrarão no caixa das empresas. Significa ainda que quem paga a conta é o povo brasileiro.

O governo agora tem de ser eficiente na fiscalização dos serviços e impor limites para que as empresas cumpram o que foi acordado e asseguram o retorno desejável. Mas se o BNDES tem dinheiro para emprestar às empresas, então tem também à disposição do governo para investir no Brasil.

O estado desempenha um papel fundamental na economia, sendo estratégico para o desenvolvimento de qualquer país. Seguir a concepção neoliberal do estado mínimo é um equívoco, pois já temos provas suficientes de que a simples transferência do patrimônio público para as mãos da iniciativa privada não traz nenhum benefício para o país.

Privatizações ou concessões são inadmissíveis! Ambas são repudiadas pelos movimentos sociais e pela maioria da população.

Por que um governo de origem trabalhista tem um plano audacioso como esse? Por que o governo não valoriza o patrimônio, as empresas e os funcionários públicos? Será que a Dilma aderiu ao neoliberalismo?

(*) Estuda economia na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).