No Chile, proventos de 90,9% dos aposentados não passam de 56,6% do valor do salário

Sistema previdenciário do Chile, considerado inovador no passado, hoje é alvo de muitas críticas. Foto: Get Images

Você sabia que a reforma da previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes, seu guru econômico, tem como exemplo o sistema privado de aposentadoria do Chile? O país sul-americano foi a primeira nação do mundo a privatizar seu sistema previdenciário ainda na década de 1980, durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990).

Lá, a Previdência Social é uma linha de crédito bancário, em que cada trabalhador durante a fase laborativa faz sua própria poupança, depositada em uma conta individual, em vez de um fundo coletivo, sob a custódia e gestão de fundos de pensão privados, que poderão emprestar os recursos a terceiros ou investir os mesmos no mercado financeiro. Atualmente, governo e empresários não contribuem com o sistema, enquanto os trabalhadores depositam o equivalente a 10% do salário em suas contas por no mínimo 20 anos para se aposentar e idade mínima para homens é 65 e para mulheres, 60. 

 

A experiência chilena, 37 anos depois, porém, mostra que seu regime de aposentadoria não logrou o êxito prometido, conforme declarou a ex-presidenta Michelle Bachelet, que chamou a situação de “insustentável”. Esse é o famoso de regime de capitalização, que foi implantado no Chile durante o período marcado pela adoção de práticas econômicas de tendência liberal na ditadura chilena, mas hoje enfrenta crise de arrecadação.

Agora que o modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, a inspiração de Bolsonaro que, se introduzida no Brasil, substituirá o sistema de repartição atual, atravessa seu momento de dificuldades. O desgaste desse sistema decorre de fatores como o envelhecimento da população somado ao grande número de pessoas que não contribuíram durante o período de trabalho – por falta de renda, por ter trabalhado informalmente ou quaisquer outros motivos.

 

Sendo assim, ele não garante renda básica aos idosos mais pobres. O baixo valor das aposentadorias chocou o governo: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos, cerca de R$ 694,08, sendo que o salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos, aproximadamente R$ 1.226,20. Isso significa que os proventos da grande maioria dos idosos não passam de 56,6% do valor da remuneração mínima que um funcionário na ativa recebe.

Reforma da Previdência de Bolsonaro já deu errado no Chile. Não podemos permitir que isso aconteça no Brasil.