Depois de 300 mortes, ANM proíbe barragens como Brumadinho

A Vale é uma joia, segundo seu presidente Fábio Schvartsman (Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em resolução publicada nesta segunda (18) no Diário Oficial, a ANM (Agência Nacional de Mineração) estipula prazo para a eliminação de barragens como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e determina que mineradoras retirem instalações industriais de zonas de risco.

O Brasil tem atualmente 84 barragens com alteamento a montante —método em que as barreiras de contenção são construídas sobre o rejeito. Dessas, 43 são classificadas como de alto dano potencial em caso de rompimento.

(...) Segundo a resolução, as mineradoras terão prazo até agosto de 2021 para descomissionar ou descaracterizar este tipo de barragem, um processo que consiste na retirada dos rejeitos e na reintegração da área ao meio ambiente.

Antes, até 2020, terão que fazer obras de reforço na estrutura, para reduzir o risco de rompimentos durante o descomissionamento. Até agosto de 2019, deverão apresentar à ANM projeto de reforço e novo plano de aproveitamento econômico das minas, já considerando os custos impostos pela resolução.

Até agosto, as mineradoras terão também que desativar instalações, obras e serviços com presença humana que fiquem na zona que seria atingida pelos rejeitos em caso de acidente. Na mina de Brumadinho, grande parte dos mortos estava no refeitório e na sede da unidade quando a barragem se rompeu. (...)

Trechos de matéria publicada na Folha de S. Paulo