Por que a tentativa de esconder a origem transgênica dos produtos comercializados?

Por Christopher Rodrigues*

Parece que a guinada conservadora do Congresso Nacional não tem limites. Isso porque foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que contêm ingredientes transgênicos. O Projeto de Lei teve votos favoráveis de 320 deputados federais, enquanto que 120 dos parlamentares votaram contra. Agora, o PL segue para o Senado.

PSDB, PMDB e DEM tiveram maior peso na votação favorável ao fim da rotulagem. Por outro lado, PT, PV, PCdoB, PTC e PSOL votaram majoritariamente contra. Confira lista dos deputados que votaram pelo fim da rotulagem dos transgênicos.

Ao aprovar a não exigência da rotulagem de alimentos transgênicos, que desde 2003 devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo, a Câmara comete um atentado ao direito à informação, garantido pelo artigo 6º do Código do Consumidor. O projeto favorece piamente as empresas do agronegócio, cujos proprietários querem esconder a origem transgênica dos produtos comercializados. Com isso, os ruralistas têm como meta fortalecer o oligopólio de grandes empresas que almejam ter o total controle dos alimentos em escala mundial.

Atualmente, 92,4% da soja e 81,4% do milho do país são de procedência transgênica. Índices demasiadamente preocupantes. Uma realidade que pode muito bem se entender para outros gêneros alimentícios.

O método científico da transgenia ainda é uma incógnita, isto é, não se sabe os reais riscos do seu uso em plantas e animais. Por isso, a população brasileira tem o direito, através da informação, de se precaver de qualquer produto ou alimento que possa, porventura, comprometer a integridade física da mesma.

Ora, se o agronegócio alega que os produtos transgênicos não prejudicam o meio ambiente e a saúde humana, então, por que a tentativa de retirar o símbolo T amarelo dos rótulos dos alimentos? A aprovação do PL 4148/2008 é um indício de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) não garantem o direito de segurança alimentar dos consumidores e, portanto, a população brasileira corre um grande risco ao consumi-los.

* Acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).