Por Christopher Rodrigues*
* Acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ).
O vice-presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON),
Júlio Miragaya, falou durante entrevista (veja aqui ou aqui) no Jornal da Record News, dia 05/05 (terça-feira),
sobre a possibilidade de mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). De acordo com o Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016 teriam
remuneração anual de 6,17% mais a Taxa Referencial – a mesma aplicada hoje às
cadernetas de poupança.
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| Vice-presidente do COFECON fala sobre o reajuste do
FGTS no Jornal da Record News (Fonte: Portal R7) |
Segundo o economista, a mudança favorece de forma justa o
assalariado, pois o atual rendimento do fundo é
muito aquém da taxa de inflação do país e também da poupança. No entanto, o
especialista afirmou também que a principal consequência negativa da correção
do Fundo de Garantia seria um aumento do custo de financiamento da habitação
social no país. Sabendo que os financiamentos com recursos do FGTS destinam-se,
preponderantemente, às famílias de baixa renda, vai ficar ainda mais caro para muitos
brasileiros realizar o sonho de ter a casa própria.
Ao se referir ao agravo
do financiamento dos programas habitacionais, Miragaya ressaltou que projetos
financiados pelo Fundo geraram entre 1,2 e 1,5 milhão de empregos. Então, uma
redução nestes investimentos terá também como consequência a diminuição de
postos de trabalhos.
Portanto, se o projeto protocolado pelo presidente da Câmara dos Deputados virar lei, gerará do ponto de vista econômico um
trade-off, isto é, amenizará um problema mas acarretará outro. Em outras palavras,
o problema do rendimento do FGTS é complexo e merecedor de uma boa discussão.
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